Contrariando a tendência dos últimos dez anos, as micros e pequenas empresas avançaram sua participação nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro quadrimestre de 2011 e conseguiram abocanhar 25% das liberações, ante 18% no mesmo período de 2010 e 10% em 2008. De janeiro a abril, o grupo levou R$ 8,5 bilhões dos R$ 33,9 bilhões liberados pela instituição. Em contrapartida, a participação das grandes empresas encolheu para 55% do volume desembolsado, ante 71% nos primeiros quatro meses de 2010.

O avanço da participação das micros e pequenas empresas sobre os fartos recursos do banco ocorreu principalmente a partir da criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) no âmbito da Finame, com juros fixos e mais baratos e com a introdução do Cartão BNDES, que funciona como um cartão de crédito para os pequenos empresários, disse Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, superintendente da área de operações indiretas do banco.

Segundo ele, o BNDES tem melhorado processos, capacitado mais agentes financeiros e fortalecido linhas como o crédito rotativo pré-aprovado e o Cartão BNDES, que pela rapidez com que libera os recursos favorece as micros e pequenas empresas.

Para Cláudio Fristach, da consultoria Inter.B, o crescimento da economia tem acionado dois fatores que estão puxando a busca das micros e pequenas por recursos do banco. Essas empresas operam em setores mais protegidos da concorrência das importações, como marcenaria, por exemplo, e também no setor de serviços, que está crescendo muito por causa da demanda forte da classe C. "Ônibus e caminhões são serviços em boa parte do Brasil", diz ele.

Além disso, observa o consultor, essas atividades não são, em grande parte, afetadas pelo câmbio. Na opinião de Fristach, a inserção das pequenas e médias em nichos mais tradicionais, que incluem inclusive o comércio e se espalham pelo interior do país, estimula o investimento.

Mesmo com a recente alta dos juros e a redução da participação do banco no volume de empréstimos do PSI 3, que passou a vigorar no segundo trimestre deste ano, as micros e pequenas continuam ampliando espaço nos desembolsos do BNDES, como revelam os dados de desempenho da Finame até maio, divulgados pelo superintendente de operações indiretas da instituição. Moraes projeta um crescimento na participação das micros e pequenas nas liberações do banco em 2011, ficando na faixa de 30%, mais do dobro de 2010, o que classificaria um recorde na história da instituição. Moraes teme, porém, que com a desaceleração da economia esse processo venha a ser estancado em 2012.

Para Joaquim Elói Cirne de Toledo, ex-USP e consultor de empresas, o fato das micros e pequenas empresas estarem ampliando sua presença nos desembolsos do BNDES não significa que ele deixe de ser crítico à ação do banco de apoiar empresas gigantes. "Isso não devia acontecer. O Tesouro Nacional se endividando e o BNDES financiando grandes companhias a juros baixos mostra que estamos transferindo renda para quem já é rico. Grandes empresas, como o Pão de Açúcar, não precisam do BNDES. Têm que se financiar no mercado. O BNDES deve ter como política apoiar as micros e pequenas empresas e inovação". Para Toledo, o BNDES, como um banco de segunda linha, não deveria repassar recursos para bancos financiarem as micros e pequenas empresas. Devia fazê-lo diretamente.

Nos primeiros cinco meses do ano, conforme dados da Finame, as microempresas aumentaram sua participação nos desembolsos da Finame para 23%, ante 18% no mesmo período de 2010, levando R$ 4,7 bilhões de uma liberação de R$ 21 bilhões dos recursos da financiadora.

Moraes esclareceu que as grandes não alteraram sua participação nos desembolsos da Finame até maio e nas estimativas para o acumulado do primeiro semestre porque deixaram de tomar empréstimos para compra de ônibus e caminhões no PSI 3, quando o juro fixo para essas operações com empresas que faturam mais de R$ 90 milhões subiu para 8,7%. "Elas optaram por tomar recursos corrigidos pela TJLP." Também houve uma redução para 70% da participação do banco nesses empréstimos. Entretanto, as grandes continuam a demandar crédito do PSI 3 para compra de bens de capital.

Moraes acredita que a demanda das micros e pequenas empresas por recursos do banco vai crescer mais no segundo semestre através do Cartão BNDES. De janeiro a maio as liberações do cartão somaram R$ 3 bilhoes ante R$ 1,7 bilhão no mesmo período de 2010, ou seja, mais de 75%. Em 2011, ele estima um desembolso de R$ 7,5 bilhões via cartão.

Diminui procura por crédito em programa especial

As empresas com projetos de investimento estão reduzindo a demanda por financiamentos no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em abril, o programa, que financia máquinas e equipamentos com juros fixos, entrou em sua terceira fase, depois de dois ciclos anteriores iniciados em julho de 2009. Mas muitas empresas estão optando por contratar empréstimos atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais barata em alguns casos do que o novo PSI, prorrogado até junho de 2012.

A desaceleração no programa na sua terceira fase ocorre porque suas taxas de juros aumentaram. O custo para financiar bens de capital usados pela indústria, com exceção do segmento de transporte, está em 6,5% ao ano para micros, pequenas e médias empresas (faturamento anual até R$ 90 milhões). No caso de grandes companhias (acima de R$ 90 milhões por ano), a taxa está em 8,7% ao ano. No PSI original, lançado em 2009, e na fase dois do programa, em 2010, os juros cobrados eram menores, de 4,5% e 5,5%, respectivamente. Todos os custos (spread e repasse ao agente financeiro) estão incluídos nessas taxas.

"Nas versões anteriores, a taxa era muito favorável, agora não é ruim, mas, em muitos casos, é mais vantajoso para a empresa contratar o financiamento em TJLP", disse um agente que opera as linhas Finame e que preferiu não se identificar. O custo da linha Finame é de TJLP (6% ao ano), mais a remuneração do BNDES e o spread cobrado pelo agente. Grandes empresas com bom relacionamento com os agentes financeiros do BNDES conseguem contratar empréstimos em TJLP com spreads menores. "Nesse caso, em vez de 8,70% do PSI, o financiamento pode sair 8,40%", disse o representante do agente.

Outro ponto que pesou para reduzir o "apetite" na fase 3 do PSI foi a antecipação de investimentos. Muitas empresas optaram por contratar empréstimos nas fases 1 e 2 do programa. Há empresas que tomaram decisões de investir em 2009 via PSI e que só vão concluir seus planos de execução de investimento no fim de 2011. Uma fonte avaliou ainda que a indústria está mais cautelosa e aguarda se haverá incentivos para investimento dentro da nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

Também pesou para reduzir a velocidade do PSI o fato de ter sido reduzida a participação do programa nos investimentos. O apoio para compra de bens de capital por micros, pequenas e médias empresas, que antes era de 100%, foi limitado a 90%. Para as grandes empresas, o limite caiu de 80% para 70%.

O PSI foi criado com o objetivo de estimular a produção, a compra e a exportação de bens de capital e a inovação tecnológica em um cenário de crédito escasso e de alta dos juros, o que podia pôr em risco os investimentos. No total, o PSI 3 tem orçamento de R$ 75 bilhões. Inicialmente, o novo PSI seria válido até dezembro, mas foi prorrogado, via projeto de lei ainda não sancionado, até 30 de junho de 2012. Do orçamento total previsto, foram desembolsados, entre abril e junho, cerca de R$ 3,2 bilhões.

Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, superintendente da área de operações indiretas do BNDES, disse que entre abril e junho deste ano a participação do PSI nos desembolsos da Finame ficou em 55%. Na média do PSI 1 e 2, essa participação havia ficado em 97%. Se for analisado só o segmento de transportes, que financia ônibus, caminhões e aviões, entre outros itens, o PSI 3 representou 25% dos desembolsos da Finame. Os 75% restantes foram financiados nas linhas tradicionais da Finame com TJLP.

O segmento de transporte, em especial caminhões e ônibus, é o principal exemplo da migração dos financiamentos do PSI para a TJLP. Moraes disse que outra explicação para esse movimento, além do custo final mais atrativo, pode estar no fato de que o empréstimo em TJLP tem trâmite mais simples. O agente financeiro contrata o empréstimo com a empresa e depois envia o pedido de liberação dos recursos ao BNDES. No PSI, como o programa tem limite orçamentário, é preciso obter primeiro a liberação por parte do banco de fomento.